24 ANOS ATRÁS: SUBSÍDIOS POR UM BRASIL MELHOR

Este texto foi editado, 24 anos atrás, na esperança de influenciar a eleição de outubro de 1994, com as idéias, pelas quais luto e continuarei lutando em todos os foros a que tenha acesso.

Este trabalho é fruto da convergência de idéias que garimpei em inúmeros textos e conversas, mantendo sempre o objetivo fixo de aproveitá-las como subsídio para o projeto nacional que oriente a construção de um Brasil melhor.

Em nenhum momento existiu a pretensão de produzir um texto original. A intenção foi iniciar um processo de convergência de idéias  que desemboque num grande movimento de conscientização da sociedade para a gravidade da crise que envolve a nação brasileira.

Começaremos a construir um Brasil melhor a partir do reconhecimento de que os problemas conjunturais que nos afetam, estão embutidos numa crise estrutural que somente será superada com o rígido cumprimento das metas de um projeto nacional de desenvolvimento, ao longo de quatro ou cinco mandatos presidenciais. O que somente será possível com um acordo nacional que comprometa todas as correntes políticas. Caso contrário o Brasil será sempre um país ingovernável. Esta a dura verdade que deveria ser mostrada à Nação por políticos sérios que visem os interesses nacionais e não os seus mesquinhos interesses pessoais.

O texto está, intencionalmente, na sua forma original para mostrar o que poderíamos ter feito nestes 24 anos. Já imaginaram o que seriam esses jovens que empunham fuzis nas favelas e que serão alvos dos snipers, apontados como a solução dos nossos tormentos? Quantos diplomas universitários, quantas medalhas olímpicas, em vez de vagas em presídios?

1- O DIAGNÓSTICO

O Brasil suporta uma das mais graves crises de sua história e que ameaça inviabilizar o seu futuro como nação, se não surgir uma reação  vigorosa da sociedade no sentido de restabelecer as condições necessárias para a construção da grande nação dos nossos sonhos.

Qualquer indicador mostra que a construção de um Brasil melhor exigirá um esforço nacional concentrado, com duração mínima de duas décadas, orientado por um projeto nacional de desenvolvimento que comprometa todas as correntes políticas com o cumprimento das suas metas o que somente será conseguido através da pressão da sociedade  e, principalmente, que conte com o seu aval, porque tal esforço exigirá sacrifícios de uma geração de brasileiros.

Quatro ou cinco períodos de governo, com crescimento contínuo. Enfrentando todos os obstáculos existentes: concorrência no mercado mundial, indicadores sociais extremamente desfavoráveis, uma classe política que consolida, cada vez mais no seio da sociedade, um perfil talhado pelo fisiologismo e pela predominância de projetos pessoais sobre os interesses nacionais, pela consolidação de um Estado empresário e paternalista, onde grupos de pressão se fortalecem na luta pelos interesses corporativos. Tudo balizado por vergonhosos padrões éticos e morais.

Os sintomas da crise afloram por todos os planos da pirâmide social: Uma elite incapaz de administrar a crise e de dar um rumo para o país; uma maioria aturdida, apática e desesperançada; e uma vergonhosa miséria que mantém mais da metade da população sem acesso aos mínimos direitos fundamentais do cidadão. Crise que afeta ricos e pobres: estes morrem de fome e aqueles de medo.

2- O PAPEL DO ESTADO: O ESTADO PARCEIRO

Um projeto nacional de desenvolvimento, com metas de longo prazo, somente se viabilizará se o Estado brasileiro for submetido a uma cirurgia para lhe extirpar o paternalismo e torná-lo um Estado moderno e facilitador do crescimento nacional. O Estado empresário e paternalista inibe o surgimento de uma sociedade vigorosa e dinâmica e de uma economia competitiva, capaz de enfrentar os desafios do mundo moderno.

O Estado deve assumir uma relação adulta com a sociedade. Assim como a sociedade nasceu do reconhecimento da impossibilidade de cada um produzir todas as suas demandas, o Estado surgiu para viabilizar essa sociedade. O Estado tem que deixar de ser paternalista, tem que ser forte. Tem que ser duro.

O papel do Estado não é eliminar a desigualdade social, porque essa é produto da divisão de trabalho. Uma sociedade exige que seus membros assumam papéis que naturalmente provocam uma estratificação social e que somente será reduzida com o substituição das funções mais ingratas (e menos remuneradas) pela tecnologia. Cabe ao Estado, no entanto, minimizar as injustiças sociais, evitando que os mais ricos fiquem cada vez mais ricos, enquanto os mais pobres ficam cada vez mais pobres. O papel do Estado pode ser resumido como o do parceiro da sociedade, como facilitador do desenvolvimento integral da nação e encarregado de promover a igualdade de oportunidades entre os cidadãos.

O papel do Estado é inibir os grupos de pressão e fazer predominar o bem comum, pois o progresso das nações está em relação inversa à importância dos seus grupos de pressão.

Diante de uma sociedade heterogênea, como a brasileira, o Estado deve ter muitas faces. Desde o Estado autoritário que impõe o caminho a seguir -não para submeter o indivíduo, mas para resgatá-lo para a cidadania-, até o Estado pós-liberal, pós-democrático, para se relacionar com o segmento da sociedade brasileira que vive em um estágio de Primeiro Mundo.

O papel do Estado deve ser o do parceiro preocupado em criar o melhor cenário para que a empresa privada possa crescer e adquirir a competitividade necessária à sua inserção na economia mundial. O Estado não pode abdicar do direito de intervir no mercado, para proteger o consumidor e reduzir as desigualdades na aplicação das regras de mercado. Deve deixar a prática paternalista de servir de UTI para empresas que não evoluíram e que se acomodaram sobre a proteção estatal e que têm como lema o capitalismo do lucro e o socialismo do prejuízo. Deve servir de incubadora de empreendimentos de tecnologia de ponta e de grande demanda no mercado mundial, para protegê-los até que adquiram a competitividade exigida à sobrevivência no mundo industrial.

3- A REFORMA DO ESTADO

O Estado deve ser forte. Não existe caso de crescimento econômico sem a presença de um Estado forte. Estado forte, no entanto, não implica em Estado grande. O Estado brasileiro deverá perder massa para ganhar a velocidade necessária a acompanhar as mudanças da economia mundial, para ser o parceiro da iniciativa privada na modernização do país.

DESCENTRALIZAR PARA NÃO FRAGMENTAR

O centralismo torna o Estado lento. A distância entre as demandas e a fonte dos recursos facilita o clientelismo e a corrupção. Pela necessidade de intermediação para a liberação de verbas e dificuldade de controlar. Descentralizar significa dar um golpe mortal na corrupção organizada, nos mega corruptos e aprimorar o atendimento ao público.

É urgente a descentralização, em busca do verdadeiro federalismo e do crescimento econômico. Dar aos estados autonomia para administrar as suas receitas e despesas. Para ajustar a sua politica industrial e agro-pecuária às suas características, visando a otimização dos meios de produção. Para ajustar a politica fiscal e de incentivos.

Ao município caberia um papel importante, como célula do sistema de administração pública. É no município que nascemos e vivemos. É a partir do município que começaremos a melhorar a qualidade de vida, a diminuir as desigualdades sociais e a estimular o exercício da cidadania.

Descentralizar significa  criar o ambiente ideal para o pleno desenvolvimento regional. Facilitar a inserção das regiões na plataforma mundial de produção de mercadorias, sem ter que carregar o fardo pesado das regiões atrasadas. Criaremos, assim, ilhas de prosperidade que, naturalmente, ajudarão as demais a crescerem, pelo exemplo e pela necessidade de gerar mercado para os seus produtos.

O ESTADO FEDERADO

A política de distribuição dos recursos federais, tipo Robin Hood -tirar dos estados ricos para aplicar nos estados pobres- não funciona pela razão de que não basta dinheiro para resolver o problema da pobreza.

É necessário que exista a capacidade de transformar esses recursos em benefício, com o mínimo de perdas. A prática mostra que é nos estados pobres onde campeia a corrupção, a incompetência,  o fisiologismo e o clientelismo que impede a aplicação criteriosa das verbas e agrava o quadro de injustiça social.

Os recursos devem ficar nos municípios onde foram coletados os impostos. Estimulará o aumento da arrecadação pois os contribuintes verão o retorno de seus tributos e fiscalizarão a sua aplicação. A democracia brasileira começará a se consolidar a partir do município, com a prática da democracia participativa, com a efetiva participação do cidadão que influenciará na aplicação dos recursos e no controle social.

As regiões ricas investirão nas mais pobres para evitar grandes desníveis sociais que afetarão suas economias. Os estados ricos exportarão os seus excedentes de riqueza para evitar a importação forçada da miséria. O governo da União será o agente integrador e promotor dos investimentos.

O ENXUGAMENTO DO ESTADO

O processo de privatização, sem ameaçar os interesses estratégicos nacionais, deverá gerar empregos na cadeia produtiva em que estiver inserida a empresa a privatizar, ganhos de produtividade e tecnologia, lucro para o Estado e benefícios a médio e longo prazos para a sociedade.

O enxugamento da máquina estatal pode ser feito através de processos criativos que incentivem a migração de funcionários públicos para a empresa privada sem causar problemas sociais.

A terceirização é uma das saídas. Incentivo à formação de pequenas empresas criadas por ex-funcionários para assumirem funções que antes eram feitas pelos próprios funcionários.

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A adaptação do Estado brasileiro às exigências de qualquer projeto sério de desenvolvimento de longo prazo, exigirá o resgate da dignidade da função pública, com a preparação de uma burocracia estatal competente, honesta e imune à política partidária.

É necessário criar uma geração de eficientes funcionários públicos que dê origem a um processo multiplicador, para melhorar a eficiência da administração dos negócios públicos e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

O insolúvel problema da isonomia previsto na Constituição seria resolvido pelo estabelecimento de um escalonamento vertical que abrangesse todo o serviço público dos três Poderes, da Presidência da República às prefeituras, passando pelas autarquias e demais tipos de serviço público. O presidente da República ocuparia o topo da pirâmide e, a partir daí, se distribuiriam os demais cargos pagos pelos cofres públicos.

4- A POLÍTICA E A ÉTICA

Uma das três condições necessárias ao entendimento da sociedade em torno de um pacto nacional e de um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo é o estabelecimento de padrões éticos e de austeridade que conduzam à racionalidade econômica e à seriedade no trato da coisa pública.

A CORRUPÇÃO E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE

A corrupção debilita o Estado porque o torna instrumento de enriquecimento de uma minoria em detrimento da sua destinação de promover o bem comum, o que o desacredita e o desmoraliza perante a sociedade fazendo-a acreditar que o Estado é nocivo aos seus interesses, abrindo espaço para aqueles que o desejam mínimo e fraco enquanto sabemos que uma nação somente progride soberanamente se capitaneada por Estado forte e parceiro de uma moderna iniciativa privada. Um Estado corrupto é um Estado fraco e com um Estado fraco não existe desenvolvimento econômico. Estado forte não significa Estado autoritário mas aquela organização capaz de cumprir as suas metas econômicas, graças ao apoio da classe política e de uma burocracia competente e honesta.

A corrupção desmoraliza o sistema democrático porque elegemos representantes para que cuidem do interesse público mas o que fazem é cuidar dos interesses privados transformando as casas legislativas em balcão de negócios escusos e de troca de favores fisiológicos. Desmoralizam a função política e abrem espaço para aqueles que sonham com a volta do regime autoritário.

A corrupção aumenta as desigualdades sociais porque enfraquece o Estado e um Estado fraco não é capaz de cumprir as suas funções básicas de cuidar da Saúde, da Educação e da Seguridade dos mais pobres. Um Estado fraco não é capaz de remunerar adequadamente seus servidores, de forma que se qualifiquem, se motivem e se instrumentem para prestar serviços públicos de qualidade compatível com um país que almeja crescer e se transformar em uma grande nação, compatível com as vantagens naturais que a colocam em destaque na comunidade mundial.

A corrupção gera um estado de desconfiança que pode ser o mais grave dos impactos que a sociedade recebe. A sociedade é um conjunto de expectativas recíprocas, onde cada um espera que os demais cumpram com o seu papel. Quanto maior o estado de confiança, melhor o funcionamento da sociedade, mais forte a eficiência social.  A corrupção espalha o vírus da desconfiança na sociedade e se nada for feito a tendência é destruí-la, lenta, mas inexoravelmente.

A GANÂNCIA

A crise ética que corrói o país chama-se ganância e tem na omissão da sociedade o seu grande responsável.

Ganância dos empresários que financiam políticos nas campanhas para depois deles tirar vantagens.

Ganância daqueles que mesmo sabendo que o lucro é resultado do produto de margem de lucro por rotatividade, buscam o caminho mais curto de maximizar a margem, o que efetivamente produz o resultado mais fácil e imediato, mas que não é duradouro nem contribui para uma sociedade justa, pois elitiza o consumo deixando à margem a grande maioria da população. Obter lucro através da maximização da rotatividade, de um maior giro, implica em investir mais em tecnologia, em recursos humanos, para aumentar a produtividade, em remunerar melhor a mão-de-obra para aumentar a base de consumo. Tudo isso produz maior estabilidade da Economia, mais justa distribuição de renda, maior estabilidade para as empresas.

Ganância daqueles que depredam o Meio Ambiente. Não se preocupam com os estragos -muitas vezes irreparáveis- em busca de vantagens para os seus negócios. São imediatistas. Não pensam no seu futuro, nem no das próximas gerações.

Ganância daqueles que exploram os seus empregados em busca de um pouco mais de lucro imediato, sem pensar no aumento da produtividade resultante de uma politica de valorização profissional.

Ganância daqueles que nas eleições trocam seu voto por um favor qualquer sem pensar que a experiência comprova que tais políticos e tais práticas é que são os grandes responsáveis pela corrupção que corrói a nação.

A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO POLÍTICA

A nova ordem nacional não pode prescindir de uma classe política que facilite a articulação dos anseios da sociedade, compatibilizando-os com a Lei, com os recursos públicos e com os interesses nacionais.

A função política é vital para o regime democrático. Cabe à Política a função indelegável de administrar o presente e organizar o futuro.

É necessário resgatar a imagem do político, do desgaste provocado pelo uso da política como meio de intermediação de grupos com o Estado.

O PAPEL DO EMPRESARIADO

O triunfo do capitalismo como sistema econômico, somente ocorrerá com uma classe empresarial dinâmica empreendedora e moderna, que veja na concorrência um bem -na forma de se superar- e não um mal, protegendo-se à sombra de um Estado paternalista que mantém UTI's, para o socorro de empresas esclerosadas, em vez de incubadoras de empresas de tecnologia de ponta.

É necessário criar uma classe empresarial que pregue o afastamento do Estado da Economia, mas que assuma as suas responsabilidades. Se o empresário se conscientizar de suas responsabilidades sociais, o Estado não terá razão para interferir, para compensar a sua falta de benevolência, de sensibilidade social.

5- A  POLÍTICA  DEMOGRÁFICA

A equação demográfica brasileira somente será montada de acordo com os interesses nacionais se considerar:

(1) Os nossos recursos não permitem a manutenção de taxas expressivas de crescimento populacional. Precisamos, no entanto, manter a qualquer custo a nossa capacidade de crescer. Entre as medidas urgentes estão campanhas de informação sobre as formas de controle de natalidade e a colocação de recursos à disposição das populações pobres. Devemos dar à mulher pobre o mesmo direito da mulher de classe média: de engravidar ou não.  O controle da taxa de natalidade deverá ser feito através da educação e da promoção social e nunca pela criminosa prática de esterilização de jovens mulheres, como vem ocorrendo de forma maciça no Nordeste.

(2) O nosso problema não é o crescimento populacional que vem desacelerando rapidamente: caiu de 3% para os atuais 1.9%, em quarenta anos. O problema é a paternidade irresponsável. Os causadores: pais irresponsáveis e Estado paternalista. Pais irresponsáveis que, sem a mínima condição, continuam a criar problemas para a sociedade, através da geração de filhos que são atirados na rua para que o Estado assuma e encargo de criá-los.

Uma nova ordem nacional exigirá uma política severa quanto ao menor: paternidade responsável. O Estado não interfere no planejamento familiar, mas exige que os pais deem ao menor o mínimo estabelecido em lei. Caso contrário os pais serão chamados à Lei. O Estado não pode administrar a irresponsabilidade dos seus cidadãos.

(3) Deveremos nos preocupar com a distribuição da população no território. Anualmente geramos uma população de um Uruguai. Sem planejamento para a alocação dessa população, teremos imensos problemas a se somarem aos já existentes.

6- POLÍTICA EDUCACIONAL

O Brasil somente conseguirá acesso à sociedade pós-industrial se produzir uma revolução educacional, com a revisão estrutural de todo o sistema de ensino. Os atores, o processo, o suporte e o ambiente deverão ser reavaliados para se ajustarem à uma política educacional que produza uma força de trabalho capaz de obter vantagens competitivas para a economia brasileira, o que consiste, basicamente, em desenvolver habilidades para produzir ou absorver tecnologias para a fabricação de produtos de grande demanda no mercado mundial, transportá-los para os mercados consumidores e colocá-los à disposição dos consumidores, com qualidade e preço que os tornem competitivos diante da concorrência.

Precisamos de um sistema de ensino adaptado a nossa realidade. Que se integre ao sistema produtivo através da conexão entre estudo e trabalho, para alavancar o desenvolvimento nacional. Que forme uma mão-de-obra versátil, capaz de se adequar às rápidas transformações tecnológicas que caracterizam a moderna sociedade industrial. Que produza conhecimento, o mais importante dos fatores de produção da sociedade industrial. A produtividade depende da difusão social do conhecimento, indispensável à geração de vantagens competitivas.

A revolução educacional deverá se concentrar na universalização e no melhoramento qualitativo da Educação Básica. Na preparação desde a pré-escola, de uma geração apta a enfrentar um moderno processo de aprendizado. Na qualificação da juventude e na obtenção de razoável taxa de recuperação de adultos.

A revolução educacional somente terá sucesso se contar com um corpo docente preparado e valorizado profissionalmente. Com um corpo de administradores do sistema de ensino especificamente formados para tal função, mantendo o corpo docente liberado de qualquer função na administração escolar. E com um sistema de controle que faça o permanente acompanhamento do processo de ensino, fiscalizando o desempenho de professor e alunos, bem como, rígido cumprimento dos currículos escolares.

7- REVOLUÇÃO AGRÍCOLA

O Brasil deverá ser transformar no grande celeiro do mundo. Para isso, deveremos deixar de lado dogmas e demagogias e encarar pragmaticamente o problema. Uma revolução agrícola somente surgirá no Brasil, se tivermos a coragem de redefinir variáveis dominantes, entre as quais, destacam-se:

(1) A propriedade privada deve ser respeitada mas o Estado cobrará os tributos de acordo com a potencialidade do solo e infraestrutura disponibilizada.

(2) A terra -dom de Deus- que tudo produz para o homem, deve ser considerada um bem social e, como tal, deve ficar sob a guarda do Estado, que programará a sua produção e a cederá para que os cidadãos produzam. O Estado não tem o direito de dar essas terras a quem quer que seja. Deve cedê-las para aqueles que demonstrarem capacidade de produzir o que foi planejado. O cumprimento das metas de produção estabelecidas pelo Estado será a garantia de posse das terras. Todas as terras do Estado e as não produtivas, conforme a lei, deverão ser enquadradas nessa orientação.

(3) É necessário estimular o surgimento de um cenário favorável, não só à interrupção do fluxo migratório do campo para as cidades, como a sua inversão, aliviando as cidades das graves pressões causadas pelos cinturões de pobreza sobre a infraestrutura e os serviços públicos. A implementação de agrovilas e de agroindústrias que ofereçam condições de atrair as massas marginalizadas das grandes cidades, que se disponham a retornar às atividades originais, em busca de um ganho considerável de qualidade de vida. Em vez de favelas, agrovilas.

(4) Estímulo a criação de zonas para produção de alimentos para exportação (ZPE-agrícola), onde grandes áreas seriam cedidas à empresas estrangeiras para a produção de alimentos para exportação, com a condição de instalar centros de pesquisa com cientistas brasileiros para a transferência e adaptação da mais avançada tecnologia em engenharia genética aplicada à agricultura.

  

8- INSERÇÃO NOS MERCADOS MUNDIAIS

Outro aspecto a considerar, nesta transição para o Primeiro Mundo, é que se quisermos pertencer ao mundo desenvolvido deveremos crescer continuamente, a taxa de 7% ao ano, pelo menos 20 anos seguidos, o que significa que o nosso PIB passará de US$ 350 bilhões para US$ 1.400 bilhões.

Aí o problema: onde colocaríamos essa produção? Hoje, exportamos algo em torno de US$40 bilhões. Se as exportações crescessem linearmente, exportaríamos US$160 bilhões. E onde colocaríamos os outros US$1.240 bilhões? Se hoje produzimos US$350 bilhões e exportamos US$ 40 bilhões, significa que consumimos US$310 bilhões. Teríamos que quadruplicar o nosso potencial de consumo. Ou abrir mercados. Ou ambos.

Aí entra o papel do Estado, para traçar estratégias que garantam o crescimento estável do país. O Estado parceiro. Aquele que prepara o caminho, o mercado, para a iniciativa privada que dá o retorno através dos impostos pagos e dos empregos que mantém.

Exportar mais significa gerar vantagens competitivas em todos os campos da Economia. O Estado deve gerar estabilidade, construir uma infraestrutura econômica e facilitar a geração de uma população saudável e instruída, fatores necessários à atração de capitais estrangeiros para ganhar conosco e financiar o nosso desenvolvimento.

O Estado moderno tem que ter a capacidade de prever em que direção sopram os ventos de mudança para manter a economia nacional com vantagens competitivas nos novos cenários que se formarem. Significa muita tecnologia e produtividade. Uma politica industrial moderna, uma politica cambial justa e confiável.

9- FORÇAS ARMADAS

A reforma militar, necessária a ajustar o perfil das Forças Armadas ao esforço nacional para construir um Brasil melhor, exigirá mudanças estruturais profundas no plano organizacional e, principalmente, no perfil do novo militar que deverá ser forjado através da consolidação da carreira militar, suportada por um plano de carreira e o correspondente plano de vida. Como plano de vida entenda-se o suporte dado ao militar e seus dependentes, de forma que possa se dedicar exclusivamente ao seu permanente aprimoramento profissional.

A proposta é que as Forças Armadas sejam organizadas, sob a coordenação de um Ministério de Defesa. O modelo para a força terrestre prevê três áreas: A Central Militar, o Centro de Tecnologia Militar e o Serviço Nacional.

A Central Militar seria uma força de resposta rápida, fruto da integração da Marinha, Exército e Aeronáutica, ajustada às características regionais e aos nossos recursos. Tropa profissional. Potência, flexibilidade tecnológica e mobilidade operacional, o seu perfil. Adotando a estratégia da dissuasão, será o braço armado, suficientemente forte e longo para garantir os espaços vitais que viabilizem o mercado brasileiro, na obtenção das matérias primas que necessitamos importar e na abertura para os nossos produtos.

O Centro de Tecnologia Militar, potencializando a experiência dos militares em Ciência e Tecnologia, na busca da perfeita sincronia da indústria nacional com a indústria de material de Defesa, de forma a estimular aquela e gerar soluções nacionais no campo militar.

O Serviço Nacional será o Exército da Paz. Encarregado de ombrear com a sociedade civil no grande esforço para reduzir a miséria a níveis suportáveis. Suas armas? As exigidas para o cumprimento da missão. Seu lema? O de Rondon, o grande inspirador desta força: "Morrer, se preciso for. Matar, nunca". Aos soldados da paz caberia o suporte à ocupação racional dos vazios geográficos, dando segurança, construindo casas, fábricas, escolas e hospitais, esgotos, canais de irrigação e sistemas de telecomunicações. Oferecendo ajuda médica e ajudando na educação. Preparando a reserva, integrando a Nação  e tornando-a militarmente preparada para a defesa de sua soberania.

Março/1994