Uma sugestão para o Clube Militar: COMPROMISSOS COM A SOBERANIA NACIONAL

Tentei apresentar estes subsídios ao presidente do Clube Militar, mas não consegui uma brecha na sua agenda, durante a minha estada no Rio de Janeiro. Não deu, paciência.

Assim, resolvi apresentá-los, através de sua divulgação, para que sejam aprimorados por companheiros que desejem qualificar o debate, neste ano eleitoral, para que não fiquemos nas mesmices que sempre acontecem.

É bom seguir o conselho de Felipe Gonzáles, ex-primeiro ministro de Espanha: “No se modifica la realidad desde la orilla. Si quieres modificarla, hás de mojarte”. Ficar na margem jogando pedras não resolve, se quisermos mudar a realidade deveremos nos dispor a nos molhar. Somente assim conseguiremos contribuir eficazmente para a construção de um Brasil melhor. E não esquecer uma das últimas instruções deixadas pelo Filho do Senhor dos Exércitos, ao encerrar a Sua missão redentora: "Eu os estou enviando como ovelhas entre lobos.  Portanto, sejam astutos como as serpentes e sem malícia como as pombas" (Mateus 10,16).

Dito isso, asseguro que fosse eu o presidente do Clube Militar, adotaria uma agenda especial para este ano de 2018, ano em que elegeremos o novo Presidente da República.

Uma agenda para inserir o Clube Militar no debate nacional e tentar comprometer os principais candidatos com assuntos que para nós, militares, são de suma importância: a defesa do Estado Democrático de Direito e de seus fundamentos, cuja pedra angular é a soberania que estamos perdendo no dia-a-dia, pois sem ela de nada valem os demais fundamentos (art.1º), cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Muitos são os déficits de soberania que estão silenciosamente solapando as bases sobre as quais sonhamos construir uma poderosa nação, um Brasil melhor para nós e para as futuras gerações.

É obrigação nossa, militares, identificá-los, mostrá-los para a Nação e participar do esforço para eliminá-los. Este o papel do Clube Militar, compatível com a sua história e que o recolocaria na mesa de debates nacional como um protagonista, com a relevância ímpar de buscar o comprometimento de todos os candidatos com o combate a estes déficits de soberania.

A proposta prevê um Ciclo de Debates sobre a Soberania Nacional com reuniões nas principais capitais do país, nos meses de março, abril e maio.

Durante o mês de junho, uma Comissão de Sistematização, elaboraria o documento Compromissos com a Soberania Nacional que seria a agenda para o debate individual com os principais candidatos, ao longo dos meses de julho e agosto.

Para este Ciclo de Debates sobre a Soberania Nacional, além de militares, seriam convidadas lideranças expressivas do meio empresarial, universitário e da sociedade, bem como, autoridades civis e militares. O sucesso destas reuniões está na absoluta neutralidade, em relação às diversas correntes que disputarão a eleição de outubro, deixando, sempre, bem claro que o objetivo do Clube Militar é debater questões de soberania nacional, passando longe de qualquer demanda corporativa. Seria oportuno desenvolver, paralelamente, uma campanha para recrutar novos associados, por ocasião dos encontros nas principais capitais.

Uma competente Assessoria de Imprensa é essencial para o sucesso desta empreitada.

DÉFICITS DE SOBERANIA

Como subsídio, alinho aqueles que, meu ver, são os principais:

ENSINO FUNDAMENTAL:

1.         Existe maior déficit de soberania em um mundo, em que o capital moderno é o do conhecimento, quando sabemos que o nosso ensino fundamental é um dos piores do mundo, visto que hoje nos encontramos em 70/77, no ranking OCDE? Caso não se faça uma revolução no ensino inviabilizaremos o sonho da criação de um Brasil melhor, com uma liderança mundial, pelo potencial que Deus nos deu.

2.         Os indicadores sociais mostram que estamos gerando milhares de excluídos deste moderno sistema mundial de produção de bens e serviços que as próximas gerações terão de carregar nas costas, diante do alto grau de dependência desta massa de excluídos.

3.         Estamos na iminência de sermos condenados à vala comum dos países periféricos, se medidas urgentes não forem tomadas para reverter este quadro.

4.         A valorização do professor com vigorosa melhoria salarial e exigência de um retorno em excelência no ensino. Uma verdadeira revolução deverá ser feita, com um plano de implantação de, no máximo, cinco anos. Habilmente implantada, poderá resgatar a massa de professores que, por pura insensatez, foi jogada no colo da Esquerda.

MATRIZ SALARIAL ÚNICA.

5.         Os servidores do Estado estão divididos em castas com tratamento absurdamente desigual, o que causa uma série de desajustes na prestação dos serviços públicos e que é uma das causas da deterioração das instituições do Estado. Não se gera uma nação forte com um Estado fraco.

6.         O vácuo aberto pela ausência do Poder Moderador, associado à popularidade granjeada com o sucesso da operação Lava Jato e com o descrédito da classe política que “chegou ao fundo do poço da degradação”, guindaram o Poder Judiciário e o Ministério Público a uma posição de superpoder, com poderosas corporações a lhes dar suporte o que gerou uma casta privilegiada no universo dos servidores do Estado.

7.         A tabela mostra os salários absurdos do Judiciário e MP quando se considera que, de acordo com a Constituição Federal, nenhum funcionário público pode ganhar mais que um ministro do STF. É o chamado teto salarial do funcionalismo, fixado em R$ 33,7 mil (2015). Absurdos em relação aos demais servidores de Estados que estão, literalmente, quebrados.

8.         Enquanto isso, o portal do Ministério da Educação mostra o valor do piso salarial do magistério, para o ano de 2015: R$ 1.917,78.

9.         Um país em que aqueles que cuidam do passado (Judiciário) ganham dezenas de vezes mais do que aqueles que cuidam do nosso futuro (professores) não pode, mesmo, ter futuro. E isto deve ser corrigido, se quisermos ter futuro. E a oportunidade é agora quando existe um consenso sobre os absurdos que formaram a casta do Judiciário e MP, quando a presidente do STF e o CNJ estão empenhados em enquadrar as inúmeras vantagens que existem nos contracheques de desembargadores, juízes e procuradores.

10.      Parodiando as poderosas corporações, que medem eficiência pelo valor do que ganham, o que poderemos esperar daqueles que formam os nossos filhos e netos, se medirmos eficiência do ensino pela mesma régua?

11.      Se não enquadrarmos, agora, o Judiciário e o Ministério Público, poderemos ter aquilo que Rui Barbosa dizia ser a pior das ditaduras, a ditadura do Poder Judiciário, pois, alertava ele, “contra ela, não há a quem recorrer”. Judiciário e o Ministério Público, com os procuradores assumindo um protagonismo excessivo, não podem estar acima da lei e precisam ser submetidos a determinadas regras para evitar abusos.

12.      A flexibilidade do princípio da Separação de Poderes está na sua própria razão de ser. Ela deve ser adaptada a todas as realidades. A independência entre os poderes não pode ser confundida com autonomia administrativa e financeira ilimitada. Não pode ser usada para criar castas no serviço público e prejudicar o nosso futuro.

13.      Os recursos para o custeio das despesas vêm da mesma fonte, o Tesouro Nacional. Se as funções de arrecadar e pagar são do Executivo, a ele deve caber a função de estabelecer uma matriz salarial única para todos os servidores do Estado.

14.      O que esta Matriz Salarial Única vai inserir são as funções (cargos) definidas por cada um dos poderes dentro de patamares que mantenham os três poderes independentes, mas harmônicos, nos termos do art. 2º/CF88. Todos são iguais perante a lei e a lei vale para todos. E os direitos adquiridos? O tempo vai ajustando todos dentro da matriz. Executivo, Judiciário, Legislativo, MP e outros. Aí saberemos quais as equivalências entre as funções.

15.      O Clube Militar poderá liderar uma campanha vitoriosa para a implementação da MATRIZ SALARIAL ÚNICA que, habilidosamente conduzida, contará com o apoio de associações de servidores e de toda a classe de professores que, por decisões equivocadas do passado, foram jogados nos braços da Esquerda.

PROJETO NACIONAL para a Amazônia

16.      Passamos nós, militares, os últimos trinta anos, sentados à margem do debate nacional sobre a questão amazônica, movido por dois paradigmas antagônicos: a conservação total e irrestrita, com a criação de grandes áreas protegidas legalmente; ou a exploração por meio da transformação da mata em commodities, seja por meio da agricultura ou de outras atividades comerciais. E, repita-se, o conselho de Felipe Gonzáles: se quisermos modificar esta realidade deveremos nos dispor a nos molhar porque, nada adiantará ficarmos à margem do debate, indignados com a demarcação de imensas reservas indígenas orquestradas por interesses escusos que, a título de uma preservação da intocabilidade cultural, sacrifica os povos da floresta e nos causa profundos déficits de soberania.

17.      Não podemos nos esquecer de que possuímos quase 70% da maior floresta tropical e bacia hidrográfica do mundo, que conta com 7,8 milhões de quilômetros quadrados, distribuídos entre nove países, sendo um deles uma potência nuclear, de fora do continente. E que de esta imensa área dependerá o futuro do Brasil, da América do Sul e do planeta.

18. Depende unicamente de nós, brasileiros, o papel que exerceremos no sistema de poder mundial: de um dos principais protagonistas, como uma nação rica, principal agente da integração regional e estabilizador das aflições da humanidade com relação à mudança climática, meio-ambiente, energia e água. Ou de um coadjuvante país periférico com restrições, até no exercício pleno da soberania.
19.      No vídeo, de 6/8/2017, o deputado Jair Bolsonaro, ao abordar o seu projeto para a floresta amazônica, faz uma projeção do que nos ameaça: “Se nós levantarmos aqui o fuzil e falar ‘a Amazônia é nossa’, nós vamos perder a Amazônia. A Amazônia, hoje em dia, não é mais nossa, pelas suas riquezas minerais, biodiversidade, água potável, espaço vazio e etc. Temos que nos aproximar de países democráticos, de poderio nuclear e influência no mundo, para poder explorar em parceria essa região o que é muito mais producente e lucrativo para nós do que nós continuarmos a fazer uma exploração predatória para as nossas riquezas”. Esta, a visão de um dos nossos, que é candidato à presidência da República.

20.      Só para ilustrar: caso perdêssemos a Amazônia (ilustração do artigo do general Villas Bôas “Amazônia - desafios e soluções”, Vermelho, 11/9/2015).

21.      “O mais grave do que a ameaça internacional sobre a Amazônia é o quase total desconhecimento das lideranças nacionais e da sociedade brasileira em relação à Amazônia. O resultado é que a discussão sobre a Amazônia muitas vezes é superficial e equivocada, fruto do desconhecimento da realidade como ela é”, constata Virgílio Viana, Ph.D. pela Universidade de Harvard, Livre Docente pela USP, ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável, no excelente artigo A Amazônia e o interesse nacional (revista Política Externa, Mai/2011).

22.      O que importa é que não podemos perder mais tempo, pois estamos correndo sério risco de perdermos o comandamento sobre algo que está em nossas mãos.

23.      Em setembro/2016, na revista acadêmica "Proceedings of the National Academy of Sciences", foi publicado o estudo “O uso de terra e riscos de mudança climática na Amazônia e a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável”, que propõe a criação de um “Vale do Silício amazônico” para se pesquisar matérias-primas que devem impulsionar a quarta revolução industrial o que vem reforçar a sugestão de Virgílio Viana ( A Amazônia e o interesse nacional, Política Externa, Mar/Abr/Mai 2011): transformar a riqueza da Amazônia em fonte de recursos para erradicar a pobreza na região, valorizar a floresta em pé, reduzir o desmatamento e ampliar as vantagens competitivas internacionais do Brasil.

24.      Este estudo repercutiu na alemã Deutsche Welle, de 21/9/2016: para o empreendedor peruano Juan Carlos Castilla-Rubio, fundador da Space Time Ventures, incubadora de empresas de tecnologia e que teve a iniciativa de lançar a Amazon Third Way (A3W), a Amazônia é o próximo centro de inovações do mundo, mas ainda é cedo para dizer se a floresta tropical será tomada por laboratórios de alta tecnologia. "Ainda não sabemos como isso vai acontecer exatamente, é um tema que vai durar 20 anos ou mais. Mas sabemos que a capacidade e conhecimento local precisam ser reforçados, e muito", comenta Castilla-Rubio, que compara o nível de dificuldade do projeto "à ida do homem à Lua".

25.      O objetivo da proposta deste empreendedor peruano é mapear os ativos biológicos da Amazônia, registrar e certificar essa propriedade intelectual usando plataformas abertas, sistematizar os direitos e obrigações associados a essas informações e desenvolver um marketplace global, no estilo “Ebay”, de forma a reduzir o custo de pesquisa e transação dessa propriedade intelectual. Esses dados irão fomentar o desenvolvimento de uma miríade de tecnologias, incluindo novas estruturas têxteis, formas alternativas de produção de energia, sensores, algoritmos de inteligência artificial, tecnologias de sequestro de carbono, entre outras.

26.      “Existem cerca de 285 mil produtos derivados da biodiversidade mundial, mas só conseguimos sintetizar 10 mil deles”, afirma Castilla-Rubio. Amazônia concentra 25% da biodiversidade do planeta. A questão é que governos sempre relutaram em abrir esse banco de dados, por medo da chamada pirataria biológica. Mas, segundo o empreendedor, isso, na verdade, criaria um mercado capaz de financiar as pesquisas e a preservação da floresta.

27.      Acrescenta a Deutsche Welle que nesta chamada "terceira via", a proposta dos cientistas enxerga a Amazônia como um patrimônio biológico global, que pode impulsionar a nova revolução movida a inteligência artificial e tecnologias que "imitam" a natureza –o biomimetismo. Desvendar de que plantas e animais são feitos, como organismos se locomovem e percebem o ambiente, por exemplo, são a chave para criação de materiais, sensores e até robôs do futuro.

28.      Não podemos nos esquecer do detalhe: Castilla-Rubio é peruano e seu país detém 13% deste condomínio amazônico.

29.      Vale transcrever trechos do excelente “A Amazônia e o interesse nacional”:

a)  É tempo de o Brasil rever o rumo da sua política externa e pensamento estratégico no tocante à Amazônia. A Amazônia é um dos principais ativos estratégicos do país no século 21, mas estamos presos a velhos paradigmas do século passado. Isso tem impedido ao Brasil um posicionamento mais sofisticado e estratégico nos diversos fóruns onde se formata os instrumentos de regramento internacional. Necessitamos uma visão mais contemporânea do que vem a ser o interesse nacional relacionado com a Amazônia.

b)  É necessário revisitar os pressupostos e paradigmas que serviram de base para a formulação da política externa do Brasil em relação à Amazônia. Está em risco a soberania nacional sobre a Amazônia? O interesse e a cobiça externa justificariam uma ocupação militar da região por potências ou organismos internacionais? Devemos defender nosso direito de desmatar para desenvolver? A quem interessa desmatar: ao Brasil ou a alguns poucos brasileiros? Manter a floresta em pé é bom para o Brasil? Devemos ser contra a ligação entre a Amazônia e o tema das mudanças climáticas globais? Estamos tratando adequadamente os assuntos com nossos países vizinhos que fazem parte da Amazônia continental?

c)  Um dos alicerces do pensamento tradicional sobre a Amazônia é a suposição de que haveria planos, complôs e estratégias em curso para uma ocupação militar e política da Amazônia brasileira por potências estrangeiras ou organismos internacionais.

d)  Obviamente, não devemos negligenciar os interesses e movimentos de outros países na região. Temos que estar alertas, inclusive com nossos vizinhos. Felizmente, os militares desempenham com competência sua função de guardiões de nossas fronteiras. Identificar os inimigos certos e nossas metas estratégicas é essencial para vencermos a batalha contemporânea pela defesa da Amazônia.

e)  É tempo de não basear o pensamento estratégico brasileiro na tese da existência de uma conspiração em curso com o objetivo de internacionalizar a Amazônia, pois alegados interesses econômicos de outros países sobre os recursos naturais da Amazônia não precisam de tropas ou domínio militar estrangeiro para usufruir das riquezas da região. Não se justifica o custo e o ônus de uma ocupação militar para garantir o acesso aos recursos naturais da Amazônia.

30.      Nesta proposta de Terceira Via está a grande oportunidade para assumirmos a liderança e fazermos uma recontextualização, deixarmos de lado velhos paradigmas e estabelecermos novas bases para uma estratégia nacional que oriente um projeto nacional para a Amazônia.

31.      O general Villas Bôas, comandante do Exército, em artigo de anos atrás, “Amazônia - desafios e soluções” (Vermelho, 11/9/2015), pauta um debate que seria muito importante que fosse provocado pelo Clube Militar, neste ano eleitoral: “O momento em que vivemos é crucial, pois algumas das escolhas que necessitamos fazer acarretarão consequências possivelmente irreversíveis, legando às gerações futuras os benefícios ou os prejuízos delas decorrentes. A ocupação seguirá sendo extensiva e empreendida livremente como consequência natural de fluxos migratórios ou será conduzida pelo Estado? Privilegiaremos a preservação do meio ambiente ou colocaremos o ser humano como centro e razão de ser dos processos? Seria possível obter o equilíbrio entre ambas as condutas? Os brasileiros de origem indígena serão protagonistas ou permanecerão à margem dos processos? Que prioridade terá a exploração dos recursos naturais? Prevalecerão os interesses nacionais ou permitiremos que posturas internacionalistas a eles se sobreponham? Chamaremos a participar os demais países condôminos da enorme bacia, inclusive no que diz respeito às ações relativas à segurança e ao combate aos ilícitos? Em suma, que modelo a sociedade brasileira pretende adotar para balizar o enfrentamento dessa jornada histórica? É essencial que a nação brasileira se conscientize da grandeza desse desafio, tornando-se necessário que se busque visualizar o que, concretamente, a Amazônia representa para o Brasil e que papel no futuro lhe está destinado cumprir”.

32.      O fundamental, segundo A Amazônia e o interesse nacional, “é a urgência de substituir os velhos paradigmas que ainda influenciam a formulação de políticas nacionais e internacionais relevantes para a Amazônia. Com os conceitos e paradigmas devidamente realinhados, faltará apenas a vontade política e a mobilização da sociedade brasileira entorno destes enormes desafios. O tempo urge diante da gravidade do processo de mudanças climáticas globais. Ainda há tempo”.

CONCLUSÃO

Estes os subsídios, seguramente, bem conduzidos, poderão inserir o Clube Militar no debate nacional sobre assuntos que impactam, de forma vigorosa, sobre a soberania nacional.

Péricles da Cunha

Ten.Cel. MatBel/1963, IME/1971, autor do livro “Os militares e a guerra social”, 1994, Artes e Ofícios Editora