O necessário protagonismo militar

“É preciso fortalecer o espírito de nação e, mais do que isso, o sentimento de pátria porque sem nação forte não existe Estado forte. Uma nação forte, unida, coesa, com sentimento de pátria, nós podemos, tranquilamente, superar estas perturbações que estamos vivendo no mundo atual”. (Ricardo Lewandowski, presidente do STF, palestra no CMA, 18/3/2016)

Passei as últimas semanas ruminando ideias sobre uma saída para esta grave crise que enfrentamos, com a operação Lava Jato que, como um abalo sísmico, vem causando perigosas fissuras por todos os lados, colocando-nos em uma situação muito parecida com a dos espanhóis, na Espanha dos anos 30: aturdidos, apáticos e desesperançados diante de um processo de desestruturação social que os levaria lentamente para o caos da guerra civil e que levou Ortega àquele célebre diagnóstico “No sabemos lo que nos pasa, y eso es lo que nos pasa”. E, no nosso caso, como sair deste estado de prostração nacional, em um nítido processo de desestruturação social?

Cabe aqui aquela constatação de Tocqueville, lá no século XIX, em “Democracia na América”: “Cada pessoa, mergulhada em si mesma, comporta-se como se fora estranha ao destino de todas as demais. Seus filhos e seus amigos constituem para ela a totalidade da espécie humana. Em suas transações com seus concidadãos, pode misturar-se a eles, sem, no entanto vê-los; toca-os, mas não os sente; existe apenas em si mesma e para si mesma. E se, nestas condições, um certo sentido de família ainda permanecer em sua mente, já não lhe resta sentido de sociedade”, cuja adaptação aos nossos dias poderia muito bem ser assim resumido: é a tirania da aldeia eletrônica a nos conduzir a uma cultura individualista, é a retribalização, o predomínio da vida privada sobre a pública, a alienação política.

Surpreende que tamanha atualidade tivesse sido escrita há 180 anos, pois tivesse Tocqueville, agora, nos visitado, não faria diagnóstico diferente. Porque a desestruturação da sociedade está produzindo o declínio do homem público que existe em nós, está nos enojando a tal ponto que não acreditamos mais na república porque vemos todos os dias os nossos direitos não serem reconhecidos e os nossos ideais comuns esmaecerem-se diante de tanto cinismo e de desrespeito à cidadania; julgamo-nos impotentes, retraímo-nos para a nossa intimidade, tratando exclusivamente dos nossos problemas e perdemos o espírito de solidariedade e, com isso, se esvai a coesão social. Hoje, em cima da natural plataforma da maioria silenciosa surge a polarização de coxinhas e petralhas (que começam a ser chamados de mortadelas), sem a mínima visão de um objetivo comum, pois não se trata de disputa pelo melhor caminho para atingir o objetivo, mas a rendição do adversário, da negação de tudo que o outro faz. Tudo isso porque são praticamente nulas as relações horizontais de reciprocidade e cooperação. Esmaece-se o potencial cívico e, com isso, enfraquece-se a nação brasileira.

A sociedade se mantém coesa quando existe equilíbrio entre as relações horizontais de reciprocidade e cooperação e as relações verticais de autoridade e dependência sendo que a dosagem entre a hierarquia vertical e a colaboração horizontal é que dá o tipo de comunidade que teremos, pois as duas são essenciais para o surgimento de uma comunidade cívica capaz de elaborar o tão necessário projeto de nação que a todos comprometa. E o que temos hoje, aliado a uma muito baixa coesão social?

Uma hierarquia vertical, representada pela coluna vertebral do Estado, enfraquecida por históricos vícios e pelas metástases do aparelhamento estatal produzido nestes últimos treze anos de desgoverno, deixa o Estado brasileiro à beira do caos, à beira de inviabilizar, de forma irremediável, o nosso futuro. Como bem receitou o presidente do STF, na palestra no CMA (18/3/2016): “É preciso fortalecer o espírito de nação e, mais do que isso, o sentimento de pátria porque sem nação forte não existe Estado forte”. O que não podemos nos esquecer é que foi este estado de espírito, esta demissão do coletivo, esta frouxidão moral e ética que levou à derrocada da República de Weimar e ao nazismo.

 Faço um parêntesis para comentar o artigo que o general Paulo Chagas acaba de divulgar (Alguém sugeriu: “Tá na hora do pau”, 24/3/2016) porque é pertinente: o texto começa com a resposta de um general de Exército (Reserva) concordando que a situação está parecida com 64, com o “tá na hora do pau”, mas, no entanto, ponderando que “é preciso levar em conta o que aconteceu com as FFAA, ao longo dos últimos 40 anos” quando “os chefes militares, cansados de “pagar o pato”, diante da Nação, por tudo que acontecia”, comandaram um retorno aos quartéis onde se preparariam “para atuar em um país de primeiro mundo”, deixando “a condução do Brasil por conta dos políticos”.

A seguir, referindo-se à recente entrevista, na qual, o ex-senador Saturnino Braga aventando a possibilidade de se repetir outra “guerra entre duas partes”, como aconteceu em 1964, perguntou quem desempataria, visto que hoje ele não vê mais o mesmo cenário que levou, em 64, à intervenção militar, o general Chagas, prontamente respondeu com toda a ênfase: “Logicamente, os mesmos de sempre, os militares!”. E acrescentou que as “FFAA não entrarão nessa guerra  para “desempatar o jogo”, mas para assegurar a vitória de quem estiver do lado da lei e da ordem, respeitando as regras do jogo político”. E arremata: “Daí a importância de o nosso lado não “sair da linha” e “ir pro pau” sem o respaldo da razão, da lei e da ordem”, “Temos que ser persistentes, veementes e enfáticos nas nossas manifestações sem descumprir as regras estabelecidas no regulamento. Qualquer coisa diferente disso, mantida a situação e o rumo atual, é aventura e, no momento, podemos e devemos até correr riscos, mas não aventurar”. Fecho parêntesis.

O que o texto do nosso ilustre general transmite é exatamente aquilo que apontei no meu recente O arquipélago Brasil (11/02/2016): o modelo que está na cabeça dos nossos generais e que foi didaticamente conceituado pelo Chefe do Estado Maior do Exército é o das três ilhas. “Nós encontramos um modelo: FFAA, Sociedade e Governo em que os espaços são mutuamente acordados e respeitados”, diz o general Etchegoyen repisando que esse “modelo passa por uma consciência do Governo sobre o papel das FFAA e da autonomia que ele, Governo, deve dar às FFAA, nas suas coisas”, mas assegurando que “o Exército tem duas grandes preocupações: a preservação da coesão social e a preservação da nossa soberania, qualquer coisa que atente contra isso aciona o nosso radar”.

Paralelamente a isso, no recente evento no CMA (18/3/2016), o Comandante do Exército, general Villas Bôas, ao considerar lamentável o clamor por intervenção militar que vem de parte dos manifestantes presentes nos atos antigovernistas das últimas semanas, assegura que "os quartéis estão prosseguindo naturalmente nas suas atividades e o Exército está profundamente empenhado em contribuir para a manutenção da estabilidade" e continuou batendo na mesma tecla: não existe a mínima possibilidade de uma intervenção militar, pois, segundo ele, o “Brasil é um país com instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis”. Por outro lado, da palestra do ministro Lewandowski no CMA, no citado evento, pincei, sem descontextualizar, duas preocupantes constatações: “a nação que nós estamos construindo, general Villas Bôas, infelizmente está em perigo” e “estou extremamente preocupado com o mundo que estamos vivendo hoje”.

O general Etchegoyen disse que qualquer coisa que afete a coesão social e a nossa soberania, aciona o “nosso radar”. Prefiro a analogia à panela de pressão onde a sua válvula de segurança é o “nosso radar” que é função inalienável do seu comandante. Ele é quem deve sentir as pressões internas e administrá-las, caso contrário poderá causar uma explosão, um efeito caótico que, seguramente, não respeita a necessária hierarquia, sem a qual implode uma corporação baseada na hierarquia e disciplina. Em 64 já tivemos uma pequena falha na válvula de segurança, pois quem iniciou o levante não foi o mais graduado dos conspiradores, mas o general Olímpio Mourão Filho o que foi logo remediado pela liderança segura e serena de Castelo Branco. E se, agora, não for um general como naquela ocasião? Como bem alerta o chefe militar citado pelo general Chagas: “é preciso levar em conta o que aconteceu com as FFAA, ao longo dos últimos 40 anos”.

Até podemos concordar com o general que “não há paralelo com 1964”, mas não podemos deixar de reconhecer que Lewandowski está com a razão quando diz que “nós estamos trazendo esse mundo conflituoso para o nosso País” e o que mais uma vez alertou o general de Exército, no artigo do general Paulo Chagas: “De repente, diante do caos, cresce o desejo de mudar esse cenário e muitos pedem aos oficiais generais que retornem ao passado e limpem o chiqueiro. Sinceramente, fica difícil essa metamorfose e mais imprevisível ainda a reação do público interno e da população”. Retornar ao passado e limpar o chiqueiro!

Pergunta-se: até quando ficaremos neste papel de, quando em quando, voltar a fazer a mesma coisa, limpar o chiqueiro?

Assusta-me constatar que, mesmo diante da gravidade da crise que imobiliza o país de uma forma extremamente perigosa, beirando o caos, continue o comandante Exército, general Villas Bôas, apregoando, em todas as entrevistas, quando perguntado sobre como o Exército está vendo a crise e o risco de instabilidade (Correio Braziliense, 24/9/2015) que “Não cabe a nós sermos protagonistas neste processo. Hoje o Brasil tem instituições muito bem estruturadas, sólidas, funcionando perfeitamente, cumprindo suas tarefas, que dispensam a sociedade de ser tutelada. Não cabem atalhos no caminho”. Frisando que “estamos preocupados em definirmos para nós a manutenção da estabilidade, mantendo equidistância de todos os atores”.

Preocupa-me constatar que os militares pensam em ficar de fora e deixar que se engalfinhem prós e contra o governo, para intervir somente quando a situação se tornar insustentável e só para “limpar o chiqueiro”, como disse aquele general referido por Paulo Chagas. Limpo o chiqueiro, que voltem aos quartéis e fiquem aguardando até a próxima faxina. Será que não estamos nos arriscando a perder o controle, a uma catástrofe?

René Thom, um matemático francês que escreveu um livro revolucionário “Stabilité structurelle et morphogenèse” (1972), desenvolveu a teoria de que as catástrofes, sejam elas naturais, pessoais ou sociais, longe de serem acontecimentos excepcionais, são parte constitutiva e necessária da realidade. Segundo ele, a realidade pode ser imaginada como uma sucessão de pontos regulares que se sucedem uns aos outros ao longo do tempo. A isso chama de evolução.

Socialmente, somente evitaremos o impacto da catástrofe, o caos da revolução, se a considerarmos como Thom, integrante da realidade e nos prepararmos para as mudanças, transformando-as em pequenos e sucessivos saltos. Para isso, no entanto, é necessário exorcizar a resignação com uma constante prontidão para acompanhar a evolução da realidade e ter a coragem para realizar as mudanças necessárias, através de “pequenos e sucessivos saltos”, como recomenda Thom.

Não estaríamos caminhando para a catástrofe de Thom pela nossa resignação, pela absoluta falta de coragem para enfrentarmos os diversos óbices que inviabilizam o nosso futuro? Será que não seria mais sensato avivarmos as centelhas que ainda restam de coesão social para começarmos a ver o que existe de convergência entre nós, maioria silenciosa, coxinhas e petralhas? Para isso, no entanto, deverão ser identificados e removidos óbices, muitos deles, somente com uma cirurgia para que acelere o processo, para que cheguemos a um estágio de cidadania que nos permita construir um projeto de nação que comprometa todos.

 

O brasileiro está pronto para seguir o primeiro salvador da pátria que aparecer com um discurso razoavelmente coerente e centrado na luta contra o establishment que nos levou a esta difícil situação. Basta que tal discurso aponte para uma luta contra a corrupção e os políticos, em geral, e o Partido dos Trabalhadores. O brasileiro está pronto para assumir mais uma aventura, daquelas que já nos atrasaram décadas. Está pronto para seguir o primeiro vendedor de ilusões, de solução das suas demandas mais prementes.

A ilusão, no entanto, nos remete a uma dimensão irracional, pois o entusiasmo que provoca não tem fundamento na realidade, não se baseia em nenhum dado correto. A ansiedade que a ilusão provoca não tolera a possibilidade de erros e retificações, exige resultados mágicos, instantâneos. É o tudo ou nada, a política da terra arrasada, o estado permanente de instabilidade. Já tivemos amargas experiências, Jânio, Collor.

O que nós precisamos é de estadistas que nos tragam esperanças e não de salvadores da pátria que nos encham de ilusões. É de Voltaire a máxima de “Um dia há de estar tudo bem: eis a nossa esperança; e hoje tudo está bem: eis a nossa ilusão”. A esperança aponta para objetivos de longo prazo e aceita erros e prevê correções de rota, em contínuos esforços concatenados. É a estabilidade do avançar em busca do planejado, apesar das dificuldades.

Mas de onde sacar um estadista, capaz de dar a arrancada para o tão buscado pacto nacional, neste mar de mediocridades em que se transformou a política brasileira?

Desde o fim do dito regime militar vem sendo buscado um pacto nacional em torno de um projeto de nação que comprometa todos com os seus objetivos, respeitadas as diversas vias propostas pelas correntes políticas para a sua perseguição. E o Pacto de Moncloa (1977), marco da redemocratização da Espanha, que reuniu partidos políticos, sindicatos e empresários sempre foi o modelo que tivemos, desde Tancredo Neves. Mas o que faltou para que fizéssemos o nosso pacto nacional? Faltaram lideranças fortes, capazes de fazer predominar o interesse nacional sobre os interesses de grupos e este impasse vai nos manter parados até que inviabilizemos o nosso sonho de construir um Brasil melhor, para nós e para nossos filhos.

Existe alguma dúvida que entre estes óbices está a incapacidade de se produzir uma ampla reforma política e que este é o momento porque se continuarmos resignados acabaremos desembocando em uma democracia direta como a que Lula já ameaçou, através de uma Constituinte eleita pelo Bolsa Família o que nos transformará em uma imensa Venezuela?

Existe alguma dúvida que entre estes óbices está este estado de corrupção que somente será extirpado com o aprofundamento da Operação Lava-Jato, o que exigirá vontade política de punir o passado e evitar a sua continuação?

Existe alguma dúvida que entre estes óbices está a incapacidade de se produzir uma ampla reforma tributária o que exige consenso, impossível no formato atual, independente de quem esteja no poder?

Existe alguma dúvida que entre estes óbices está a forma equivocada de o Estado tratar seus servidores onde, com a desculpa da independência dos poderes, criaram-se castas de privilegiados que se consolidaram à custa de uma maioria mal remunerada e desestimulada?

Existe alguma dúvida que entre estes óbices está o péssimo ensino fundamental que nos torna um dos mais atrasados, no ranking mundial e que inviabiliza, por completo, qualquer projeto de nação o que somente será revertido com uma radical reforma que elimine qualquer resquício de influência de ideologias e que coloque nossos professores entre as mais disputadas carreiras de Estado?

Existe alguma dúvida de que uma das mais latentes demandas da Sociedade é a segurança e que na base está o narcotráfico que cria grandes bolsões onde o Estado não mais detém o controle do território, o que transformou o Rio de Janeiro, sede de um evento mundial, a Olimpíada 2016, em um queijo suíço, tantos são os bolsões onde as populações vivem sob o controle do crime organizado? Existe alguma dúvida de que estes bolsões estão incluídos entre os déficits de soberania que caberia aos militares a missão de eliminá-los? O general Mourão, então Comandante do CMS, em palestra no CPOR, Porto Alegre (setembro/2015), deixou bem claro que “O exército sabe como fazer. Agora quem deve dizer o que fazer deve ser a sociedade”.

Existe alguma dúvida que a presença de Lula junto à Dilma Rousseff, como ministro ou como assessor, significa o verdadeiro golpe com o ex-presidente assumindo as rédeas do governo, provocando mais uma sangria nos esgotados cofres da União para dobrar o Congresso a rejeitar o impeachment ou, em caso negativo, para mobilizar as bases na busca de uma democracia direta o que poderá incendiar o país? E que um dos mais imediatos objetivos será obstruir a Operação Lava Jato, através de uma intervenção na Polícia Federal sendo que o governo já sinalizou ser fundamental ter alguém de confiança no seu controle o que vai gerar reações dentro da corporação com todas as consequências muito graves? 

Tudo isso turbinado pelo desemprego, pela inflação, pela quebradeira de empresas, pela indignação com a falta de coragem de quem poderia resolver o problema, pela desesperança.

Não existem dúvidas que todos estes óbices somente serão extirpados através de cirurgias e que cabe às Forças Armadas a missão de garantir a sua execução.

O Chefe do Estado Maior do Exército, repita-se, foi claro: “o Exército tem duas grandes preocupações: a preservação da coesão social e a preservação da nossa soberania, qualquer coisa que atente contra isso aciona o nosso radar”.

Aqui uma incoerência entre o que dizem os dois chefes maiores da força terrestre quando se coteja esta afirmação com a do Comandante do Exército, na entrevista acima reportada (“Não cabe a nós sermos protagonistas neste processo. Hoje o Brasil tem instituições muito bem estruturadas, sólidas, funcionando perfeitamente, cumprindo suas tarefas, que dispensam a sociedade de ser tutelada. Não cabem atalhos no caminho”).

Como não sermos protagonistas (os militares) se os óbices apontados (e que só serão eliminados por cirurgia) estão na origem da preservação da coesão social e da soberania?

Alguém duvida que a coesão social somente será preservada e somente serão eliminados os déficits de soberania que mais afetam a segurança da Sociedade com a efetiva participação das Forças Armadas?

Como não sermos protagonistas se sabemos que, no andar das coisas, dentro de pouco a situação ficará incontrolável com o Brasil se transformando em um imenso vale do rio Doce quando o rompimento das barragens de rejeitos da corrupção deste governo incompetente e corrupto, certamente, encontrará a cúpula das Forças Armadas no distrito de Bento Rodrigues?

É necessário que os comandantes militares assumam o protagonismo que as suas responsabilidades constitucionais exige, de garantia da lei e da ordem. Que assumam o papel de cirurgião da sociedade para evitar o caos, a catástrofe.

Diante do exposto e da máxima de que na política se avança pelo caminho das fragilidades dos outros, não restam dúvidas de que ao se esgotar o ciclo de poder dominado pelo Partido dos Trabalhadores e antes que se inicie um próximo, seria a oportunidade de se realizar as cirurgias necessárias para que se abram as portas para a construção de um Brasil melhor.

Já imaginaram o que seria de bom para o país se os comandantes militares forçassem um amplo acordo nacional para transformar o restante de mandato presidencial para preparar o nosso futuro, produzindo as cirurgias necessárias para erradicar os óbices que inviabilizam um projeto de nação, para que os próximos que forem eleitos em 2018 possam começar a construir um Brasil melhor para todos, repito TODOS, os brasileiros, dispensando-nos da triste missão de, quando em quando, ter de voltar a “limpar o chiqueiro”?

Não se fala em golpe, mas em se evitar um golpe, evitar o caos que poderá nos levar a anos de escuridão. E, para isso, os militares devem deixar de lado a resignação de que a estabilidade reina na Terra de Santa Cruz, de que o “Brasil é um país com instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis”, de que se deve manter a equidistância dos atores. Pelo contrário! Devemos buscar os atores e exercer o nosso protagonismo, mostrando a gravidade da situação, a necessidade de que se persigam convergências e se façam as inadiáveis cirurgias.

Péricles da Cunha

25/03/2016

NR: Concluído e revisado o texto, leio com satisfação a entrevista à Veja (Páginas Amarelas, 26/3/2016)da socióloga italiana Donatella Della Porta, estudiosa da Operação Mãos Limpas, na Itália, onde ela afirma que a Itália não conseguiu mudar para melhor porque era preciso uma reforma política em paralelo às investigações e decisões judiciais.