Este texto foi editado, 24 anos atrás, na esperança de
influenciar a eleição de outubro de 1994, com as idéias, pelas quais luto e
continuarei lutando em todos os foros a que tenha acesso.
Este trabalho é fruto da convergência de idéias que
garimpei em inúmeros textos e conversas, mantendo sempre o objetivo fixo de
aproveitá-las como subsídio para o projeto nacional que oriente a construção de
um Brasil melhor.
Em nenhum momento existiu a pretensão de produzir um texto
original. A intenção foi iniciar um processo de convergência de idéias que desemboque num grande movimento de
conscientização da sociedade para a gravidade da crise que envolve a nação
brasileira.
Começaremos a construir um Brasil melhor a partir do
reconhecimento de que os problemas conjunturais que nos afetam, estão embutidos
numa crise estrutural que somente será superada com o rígido cumprimento das
metas de um projeto nacional de desenvolvimento, ao longo de quatro ou cinco
mandatos presidenciais. O que somente será possível com um acordo nacional que
comprometa todas as correntes políticas. Caso contrário o Brasil será sempre um
país ingovernável. Esta a dura verdade que deveria ser mostrada à Nação por
políticos sérios que visem os interesses nacionais e não os seus mesquinhos
interesses pessoais.
O texto está, intencionalmente, na sua forma original
para mostrar o que poderíamos ter feito nestes 24 anos. Já imaginaram o que
seriam esses jovens que empunham fuzis nas favelas e que serão alvos dos
snipers, apontados como a solução dos nossos tormentos? Quantos diplomas
universitários, quantas medalhas olímpicas, em vez de vagas em presídios?
1- O DIAGNÓSTICO
O Brasil suporta uma das mais graves crises de sua história e que ameaça inviabilizar o seu
futuro como nação, se não surgir uma reação
vigorosa da sociedade no sentido de restabelecer as condições
necessárias para a construção da grande nação dos nossos sonhos.
Qualquer indicador mostra que a construção de um
Brasil melhor exigirá um esforço nacional concentrado, com duração mínima de
duas décadas, orientado por um projeto nacional de desenvolvimento que
comprometa todas as correntes políticas com o cumprimento das suas metas o
que somente será conseguido através da pressão da sociedade e, principalmente, que conte com o seu aval,
porque tal esforço exigirá sacrifícios de uma geração de brasileiros.
Quatro ou cinco períodos de governo, com crescimento
contínuo. Enfrentando todos os obstáculos existentes: concorrência no mercado
mundial, indicadores sociais extremamente desfavoráveis, uma classe política
que consolida, cada vez mais no seio da sociedade, um perfil talhado pelo
fisiologismo e pela predominância de projetos pessoais sobre os interesses
nacionais, pela consolidação de um Estado empresário e paternalista, onde
grupos de pressão se fortalecem na luta pelos interesses corporativos. Tudo
balizado por vergonhosos padrões éticos e morais.
Os sintomas da crise afloram por todos os planos da pirâmide
social: Uma elite incapaz de administrar a crise e de dar um rumo para o país;
uma maioria aturdida, apática e desesperançada; e uma vergonhosa miséria que
mantém mais da metade da população sem acesso aos mínimos direitos fundamentais
do cidadão. Crise que afeta ricos e pobres: estes morrem de fome e aqueles de
medo.
2- O PAPEL DO
ESTADO: O ESTADO PARCEIRO
Um projeto nacional de desenvolvimento, com metas de
longo prazo, somente se viabilizará se o Estado brasileiro for submetido a uma
cirurgia para lhe extirpar o paternalismo e torná-lo um Estado moderno e
facilitador do crescimento nacional. O Estado empresário e paternalista inibe o
surgimento de uma sociedade vigorosa e dinâmica e de uma economia competitiva,
capaz de enfrentar os desafios do mundo moderno.
O Estado deve assumir uma relação adulta com a
sociedade. Assim como a sociedade nasceu do reconhecimento da impossibilidade
de cada um produzir todas as suas demandas, o Estado surgiu para viabilizar
essa sociedade. O Estado tem que deixar de ser paternalista, tem que ser forte.
Tem que ser duro.
O papel do Estado não é eliminar a desigualdade
social, porque essa é produto da divisão de trabalho. Uma sociedade exige que
seus membros assumam papéis que naturalmente provocam uma estratificação social
e que somente será reduzida com o substituição das funções mais ingratas (e
menos remuneradas) pela tecnologia. Cabe ao Estado, no entanto, minimizar as
injustiças sociais, evitando que os mais ricos fiquem cada vez mais ricos, enquanto os mais pobres ficam cada vez mais pobres. O papel do Estado pode ser
resumido como o do parceiro da sociedade, como facilitador do desenvolvimento
integral da nação e encarregado de promover a igualdade de oportunidades entre
os cidadãos.
O papel do Estado é inibir os grupos de pressão e
fazer predominar o bem comum, pois o progresso das nações está em relação
inversa à importância dos seus grupos de pressão.
Diante de uma sociedade heterogênea, como a
brasileira, o Estado deve ter muitas faces. Desde o Estado autoritário que
impõe o caminho a seguir -não para submeter o indivíduo, mas para resgatá-lo
para a cidadania-, até o Estado pós-liberal, pós-democrático, para se
relacionar com o segmento da sociedade brasileira que vive em um estágio de
Primeiro Mundo.
O papel do Estado deve ser o do parceiro preocupado em
criar o melhor cenário para que a empresa privada possa crescer e adquirir a
competitividade necessária à sua inserção na economia mundial. O Estado não pode
abdicar do direito de intervir no mercado, para proteger o consumidor e reduzir
as desigualdades na aplicação das regras de mercado. Deve deixar a prática
paternalista de servir de UTI para empresas
que não evoluíram e que se acomodaram sobre a proteção estatal e que têm como
lema o capitalismo do lucro e o socialismo do prejuízo. Deve servir de
incubadora de empreendimentos de tecnologia de ponta e de grande demanda no
mercado mundial, para protegê-los até que adquiram a competitividade exigida à
sobrevivência no mundo industrial.
3- A REFORMA DO
ESTADO
O Estado deve ser forte. Não existe caso de
crescimento econômico sem a presença de um Estado forte. Estado forte, no
entanto, não implica em Estado grande. O Estado brasileiro deverá perder massa
para ganhar a velocidade necessária a acompanhar as mudanças da economia
mundial, para ser o parceiro da iniciativa privada na modernização do país.
DESCENTRALIZAR
PARA NÃO FRAGMENTAR
O centralismo torna o Estado lento. A distância entre
as demandas e a fonte dos recursos facilita o clientelismo e a corrupção. Pela
necessidade de intermediação para a liberação de verbas e dificuldade de
controlar. Descentralizar significa dar um golpe mortal na corrupção
organizada, nos mega corruptos e aprimorar o atendimento ao público.
É urgente a descentralização, em busca do verdadeiro
federalismo e do crescimento econômico. Dar aos estados autonomia para
administrar as suas receitas e despesas. Para ajustar a sua politica industrial
e agro-pecuária às suas características, visando a otimização dos meios de
produção. Para ajustar a politica fiscal e de incentivos.
Ao município caberia um papel importante, como célula
do sistema de administração pública. É no município que nascemos e vivemos. É a
partir do município que começaremos a melhorar a qualidade de vida, a diminuir
as desigualdades sociais e a estimular o exercício da cidadania.
Descentralizar significa criar o ambiente ideal para o pleno
desenvolvimento regional. Facilitar a inserção das regiões na plataforma
mundial de produção de mercadorias, sem ter que carregar o fardo pesado das
regiões atrasadas. Criaremos, assim, ilhas de prosperidade que, naturalmente,
ajudarão as demais a crescerem, pelo exemplo e pela necessidade de gerar
mercado para os seus produtos.
O ESTADO FEDERADO
A política de distribuição dos recursos federais, tipo
Robin Hood -tirar dos estados ricos para aplicar nos estados pobres- não
funciona pela razão de que não basta dinheiro para resolver o problema da
pobreza.
É necessário que exista a capacidade de transformar
esses recursos em benefício, com o mínimo de perdas. A prática mostra que é nos
estados pobres onde campeia a corrupção, a incompetência, o fisiologismo e o clientelismo que impede a
aplicação criteriosa das verbas e agrava o quadro de injustiça social.
Os recursos devem ficar nos municípios onde foram
coletados os impostos. Estimulará o aumento da arrecadação pois os
contribuintes verão o retorno de seus tributos e fiscalizarão a sua aplicação.
A democracia brasileira começará a se consolidar a partir do município, com a
prática da democracia participativa, com a efetiva participação do cidadão que
influenciará na aplicação dos recursos e no controle social.
As regiões ricas investirão nas mais pobres para
evitar grandes desníveis sociais que afetarão suas economias. Os estados ricos
exportarão os seus excedentes de riqueza para evitar a importação forçada da
miséria. O governo da União será o agente integrador e promotor dos
investimentos.
O ENXUGAMENTO DO
ESTADO
O processo de privatização, sem ameaçar os interesses
estratégicos nacionais, deverá gerar empregos na cadeia produtiva em que
estiver inserida a empresa a privatizar, ganhos de produtividade e tecnologia,
lucro para o Estado e benefícios a médio e longo prazos para a sociedade.
O enxugamento da máquina estatal pode ser feito
através de processos criativos que incentivem a migração de funcionários
públicos para a empresa privada sem causar problemas sociais.
A terceirização é uma das saídas. Incentivo à formação
de pequenas empresas criadas por ex-funcionários para assumirem funções que
antes eram feitas pelos próprios funcionários.
A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
A adaptação do Estado brasileiro às exigências de
qualquer projeto sério de desenvolvimento de longo prazo, exigirá o resgate da
dignidade da função pública, com a preparação de uma burocracia estatal
competente, honesta e imune à política partidária.
É necessário criar uma geração de eficientes
funcionários públicos que dê origem a um processo multiplicador, para melhorar a
eficiência da administração dos negócios públicos e a qualidade dos serviços
prestados à sociedade.
O insolúvel problema da isonomia previsto na
Constituição seria resolvido pelo estabelecimento de um escalonamento vertical
que abrangesse todo o serviço público dos três Poderes, da Presidência da
República às prefeituras, passando pelas autarquias e demais tipos de serviço
público. O presidente da República ocuparia o topo da pirâmide e, a partir daí,
se distribuiriam os demais cargos pagos pelos cofres públicos.
4- A POLÍTICA E A
ÉTICA
Uma das três condições necessárias ao entendimento da
sociedade em torno de um pacto nacional e de um projeto nacional de
desenvolvimento de longo prazo é o estabelecimento de padrões éticos e de
austeridade que conduzam à racionalidade econômica e à seriedade no trato da
coisa pública.
A CORRUPÇÃO E SEUS
EFEITOS NA SOCIEDADE
A corrupção debilita o Estado porque o torna
instrumento de enriquecimento de uma minoria em detrimento da sua destinação de
promover o bem comum, o que o desacredita e o desmoraliza perante a sociedade
fazendo-a acreditar que o Estado é nocivo aos seus interesses, abrindo espaço
para aqueles que o desejam mínimo e fraco enquanto sabemos que uma nação
somente progride soberanamente se capitaneada por Estado forte e parceiro de
uma moderna iniciativa privada. Um Estado corrupto é um Estado fraco e com um
Estado fraco não existe desenvolvimento econômico. Estado forte não significa
Estado autoritário mas aquela organização capaz de cumprir as suas metas
econômicas, graças ao apoio da classe política e de uma
burocracia competente e honesta.
A corrupção desmoraliza o sistema democrático porque
elegemos representantes para que cuidem do interesse público mas o que fazem é
cuidar dos interesses privados transformando as casas legislativas em balcão de
negócios escusos e de troca de favores fisiológicos. Desmoralizam a função
política e abrem espaço para aqueles que sonham com a volta do regime
autoritário.
A corrupção aumenta as desigualdades sociais porque
enfraquece o Estado e um Estado fraco não é capaz de cumprir as suas funções
básicas de cuidar da Saúde, da Educação e da Seguridade dos mais pobres. Um
Estado fraco não é capaz de remunerar adequadamente seus servidores, de forma
que se qualifiquem, se motivem e se instrumentem para prestar serviços públicos
de qualidade compatível com um país que almeja crescer e se transformar em uma
grande nação, compatível com as vantagens naturais que a colocam em destaque na
comunidade mundial.
A corrupção gera um estado de desconfiança que pode
ser o mais grave dos impactos que a sociedade recebe. A sociedade é um conjunto
de expectativas recíprocas, onde cada um espera que os demais cumpram com o seu
papel. Quanto maior o estado de confiança, melhor o funcionamento da sociedade,
mais forte a eficiência social. A
corrupção espalha o vírus da desconfiança na sociedade e se nada for feito a
tendência é destruí-la, lenta, mas inexoravelmente.
A GANÂNCIA
A crise ética que corrói o país chama-se ganância e
tem na omissão da sociedade o seu grande responsável.
Ganância dos empresários que financiam políticos nas
campanhas para depois deles tirar vantagens.
Ganância daqueles que mesmo sabendo que o lucro é
resultado do produto de margem de lucro por rotatividade, buscam o caminho mais
curto de maximizar a margem, o que efetivamente produz o resultado mais fácil e
imediato, mas que não é duradouro nem contribui para uma sociedade justa, pois
elitiza o consumo deixando à margem a grande maioria da população. Obter lucro
através da maximização da rotatividade, de um maior giro, implica em investir
mais em tecnologia, em recursos humanos, para aumentar a produtividade, em
remunerar melhor a mão-de-obra para aumentar a base de consumo. Tudo isso
produz maior estabilidade da Economia, mais justa distribuição de renda, maior
estabilidade para as empresas.
Ganância daqueles que depredam o Meio Ambiente. Não se
preocupam com os estragos -muitas vezes irreparáveis- em busca de vantagens
para os seus negócios. São imediatistas. Não pensam no seu futuro, nem no das
próximas gerações.
Ganância daqueles que exploram os seus empregados em
busca de um pouco mais de lucro imediato, sem pensar no aumento da
produtividade resultante de uma politica de valorização profissional.
Ganância daqueles que nas eleições trocam seu voto por
um favor qualquer sem pensar que a experiência comprova que tais políticos e
tais práticas é que são os grandes responsáveis pela corrupção que corrói a
nação.
A VALORIZAÇÃO DA
FUNÇÃO POLÍTICA
A nova ordem nacional não pode prescindir de uma
classe política que facilite a articulação dos anseios da sociedade,
compatibilizando-os com a Lei, com os recursos públicos e com os interesses
nacionais.
A função política é vital para o regime democrático.
Cabe à Política a função indelegável de administrar o presente e organizar o
futuro.
É necessário resgatar a imagem do político, do desgaste
provocado pelo uso da política como meio de intermediação de grupos com o
Estado.
O PAPEL DO
EMPRESARIADO
O triunfo do capitalismo como sistema econômico,
somente ocorrerá com uma classe empresarial dinâmica empreendedora e moderna,
que veja na concorrência um bem -na forma de se superar- e não um mal,
protegendo-se à sombra de um Estado paternalista que mantém UTI's, para o
socorro de empresas esclerosadas, em vez de incubadoras de empresas de
tecnologia de ponta.
É necessário criar uma classe empresarial que pregue o
afastamento do Estado da Economia, mas que assuma as suas responsabilidades. Se
o empresário se conscientizar de suas responsabilidades sociais, o Estado não
terá razão para interferir, para compensar a sua falta de benevolência, de
sensibilidade social.
5- A POLÍTICA
DEMOGRÁFICA
A equação demográfica brasileira somente será montada
de acordo com os interesses nacionais se considerar:
(1) Os nossos recursos não permitem a manutenção de
taxas expressivas de crescimento populacional. Precisamos, no entanto, manter a
qualquer custo a nossa capacidade de crescer. Entre as medidas urgentes estão
campanhas de informação sobre as formas de controle de natalidade e a colocação
de recursos à disposição das populações pobres. Devemos dar à mulher pobre o
mesmo direito da mulher de classe média: de engravidar ou não. O controle da taxa de natalidade deverá ser
feito através da educação e da promoção social e nunca pela criminosa prática
de esterilização de jovens mulheres, como vem ocorrendo de forma maciça no
Nordeste.
(2) O nosso problema não é o crescimento populacional
que vem desacelerando rapidamente: caiu de 3% para os atuais 1.9%, em quarenta
anos. O problema é a paternidade irresponsável. Os causadores: pais
irresponsáveis e Estado paternalista. Pais irresponsáveis que, sem a mínima
condição, continuam a criar problemas para a sociedade, através da geração de
filhos que são atirados na rua para que o Estado assuma e encargo de criá-los.
Uma nova ordem nacional exigirá uma política severa
quanto ao menor: paternidade responsável.
O Estado não interfere no planejamento familiar, mas exige que os pais deem ao
menor o mínimo estabelecido em lei. Caso contrário os pais serão chamados à
Lei. O Estado não pode administrar a irresponsabilidade dos seus cidadãos.
(3) Deveremos nos preocupar com a distribuição da
população no território. Anualmente geramos uma população de um Uruguai. Sem
planejamento para a alocação dessa população, teremos imensos problemas a se
somarem aos já existentes.
6- POLÍTICA
EDUCACIONAL
O Brasil somente conseguirá acesso à sociedade
pós-industrial se produzir uma revolução educacional, com a revisão estrutural
de todo o sistema de ensino. Os atores, o processo, o suporte e o ambiente
deverão ser reavaliados para se ajustarem à uma política educacional que
produza uma força de trabalho capaz de obter vantagens competitivas para a
economia brasileira, o que consiste, basicamente, em desenvolver habilidades
para produzir ou absorver tecnologias para a fabricação de produtos de grande
demanda no mercado mundial, transportá-los para os mercados consumidores e
colocá-los à disposição dos consumidores, com qualidade e preço que os tornem
competitivos diante da concorrência.
Precisamos de um sistema de ensino adaptado a nossa
realidade. Que se integre ao sistema produtivo através da conexão entre estudo
e trabalho, para alavancar o desenvolvimento nacional. Que forme uma mão-de-obra
versátil, capaz de se adequar às rápidas transformações tecnológicas que
caracterizam a moderna sociedade industrial. Que produza conhecimento, o mais
importante dos fatores de produção da sociedade industrial. A produtividade
depende da difusão social do conhecimento, indispensável à geração de
vantagens competitivas.
A revolução educacional deverá se concentrar na
universalização e no melhoramento qualitativo da Educação Básica. Na preparação
desde a pré-escola, de uma geração apta a enfrentar um moderno processo de
aprendizado. Na qualificação da juventude e na obtenção de razoável taxa de
recuperação de adultos.
A revolução educacional somente terá sucesso se contar
com um corpo docente preparado e valorizado profissionalmente. Com um corpo de
administradores do sistema de ensino especificamente formados para tal função,
mantendo o corpo docente liberado de qualquer função na administração escolar.
E com um sistema de controle que faça o permanente acompanhamento do processo
de ensino, fiscalizando o desempenho de professor e alunos, bem como, rígido
cumprimento dos currículos escolares.
7- REVOLUÇÃO
AGRÍCOLA
O Brasil deverá ser transformar no grande celeiro do
mundo. Para isso, deveremos deixar de lado dogmas e demagogias e encarar
pragmaticamente o problema. Uma revolução agrícola somente surgirá no Brasil,
se tivermos a coragem de redefinir variáveis dominantes, entre as quais,
destacam-se:
(1) A propriedade privada deve ser respeitada mas o
Estado cobrará os tributos de acordo com a potencialidade do solo e infraestrutura
disponibilizada.
(2) A terra -dom de Deus- que tudo produz para o
homem, deve ser considerada um bem social e, como tal, deve ficar sob a guarda
do Estado, que programará a sua produção e a cederá para que os cidadãos
produzam. O Estado não tem o direito de dar essas terras a quem quer que seja.
Deve cedê-las para aqueles que demonstrarem capacidade de produzir o que foi
planejado. O cumprimento das metas de produção estabelecidas pelo Estado será a
garantia de posse das terras. Todas as terras do Estado e as não produtivas,
conforme a lei, deverão ser enquadradas nessa orientação.
(3) É necessário estimular o surgimento de um cenário
favorável, não só à interrupção do fluxo migratório do campo para as cidades,
como a sua inversão, aliviando as cidades das graves pressões causadas pelos
cinturões de pobreza sobre a infraestrutura e os serviços públicos. A
implementação de agrovilas e de agroindústrias que ofereçam condições de atrair
as massas marginalizadas das grandes cidades, que se disponham a retornar às
atividades originais, em busca de um ganho considerável de qualidade de vida.
Em vez de favelas, agrovilas.
(4) Estímulo a criação de zonas para produção de
alimentos para exportação (ZPE-agrícola), onde grandes áreas seriam cedidas à
empresas estrangeiras para a produção de alimentos para exportação, com a
condição de instalar centros de pesquisa com cientistas brasileiros para a
transferência e adaptação da mais avançada tecnologia em engenharia genética
aplicada à agricultura.
8- INSERÇÃO NOS
MERCADOS MUNDIAIS
Outro aspecto a considerar, nesta transição para o
Primeiro Mundo, é que se quisermos pertencer ao mundo desenvolvido deveremos
crescer continuamente, a taxa de 7% ao ano, pelo menos 20 anos seguidos, o que
significa que o nosso PIB passará de US$ 350 bilhões para US$ 1.400 bilhões.
Aí o problema: onde colocaríamos essa produção? Hoje,
exportamos algo em torno de US$40 bilhões. Se as exportações crescessem
linearmente, exportaríamos US$160 bilhões. E onde colocaríamos os outros
US$1.240 bilhões? Se hoje produzimos US$350 bilhões e exportamos US$ 40
bilhões, significa que consumimos US$310 bilhões. Teríamos que quadruplicar o
nosso potencial de consumo. Ou abrir mercados. Ou ambos.
Aí entra o papel do Estado, para traçar estratégias
que garantam o crescimento estável do país. O Estado parceiro. Aquele que
prepara o caminho, o mercado, para a iniciativa privada que dá o retorno
através dos impostos pagos e dos empregos que mantém.
Exportar mais significa gerar vantagens competitivas
em todos os campos da Economia. O Estado deve gerar estabilidade, construir uma
infraestrutura econômica e facilitar a geração de uma população saudável e
instruída, fatores necessários à atração de capitais estrangeiros para ganhar
conosco e financiar o nosso desenvolvimento.
O Estado moderno tem que ter a capacidade de prever em
que direção sopram os ventos de mudança para manter a economia nacional com
vantagens competitivas nos novos cenários que se formarem. Significa muita
tecnologia e produtividade. Uma politica industrial moderna, uma politica
cambial justa e confiável.
9- FORÇAS ARMADAS
A reforma militar, necessária a ajustar o perfil das
Forças Armadas ao esforço nacional para construir um Brasil melhor, exigirá
mudanças estruturais profundas no plano organizacional e, principalmente, no
perfil do novo militar que deverá ser forjado através da consolidação da
carreira militar, suportada por um plano de carreira e o correspondente plano
de vida. Como plano de vida entenda-se o suporte dado ao militar e seus
dependentes, de forma que possa se dedicar exclusivamente ao seu permanente
aprimoramento profissional.
A proposta é que as Forças Armadas sejam organizadas,
sob a coordenação de um Ministério de Defesa. O modelo para a força terrestre
prevê três áreas: A Central Militar, o Centro de Tecnologia Militar e o Serviço
Nacional.
A Central
Militar seria uma força de resposta rápida, fruto da integração da
Marinha, Exército e Aeronáutica, ajustada às características regionais e aos
nossos recursos. Tropa profissional. Potência, flexibilidade tecnológica e
mobilidade operacional, o seu perfil. Adotando a estratégia da dissuasão, será
o braço armado, suficientemente forte e longo para garantir os espaços vitais
que viabilizem o mercado brasileiro, na obtenção das matérias primas que
necessitamos importar e na abertura para os nossos produtos.
O Centro de
Tecnologia Militar, potencializando a experiência dos militares em
Ciência e Tecnologia, na busca da perfeita sincronia da indústria nacional com a
indústria de material de Defesa, de forma a estimular aquela e gerar soluções
nacionais no campo militar.
O Serviço
Nacional será o Exército da Paz. Encarregado de ombrear com a sociedade
civil no grande esforço para reduzir a miséria a níveis suportáveis. Suas
armas? As exigidas para o cumprimento da missão. Seu lema? O de Rondon, o
grande inspirador desta força: "Morrer, se preciso for. Matar,
nunca". Aos soldados da paz caberia o suporte à ocupação racional dos
vazios geográficos, dando segurança, construindo casas, fábricas, escolas e
hospitais, esgotos, canais de irrigação e sistemas de telecomunicações.
Oferecendo ajuda médica e ajudando na educação. Preparando a reserva,
integrando a Nação e tornando-a
militarmente preparada para a defesa de sua soberania.
Março/1994
